Você já se perguntou do que se trata um contrato social e quando deve ser feito? Para responder dúvidas sobre o assunto, a Lítero preparou este artigo com informações precisas. Se você tem uma empresa, continue a leitura até o final. Para adiantar um pouco o assunto, é interessante saber que contrato social é necessário para registrar o nascimento da empresa e posterior execução dos seus serviços.
Informações necessárias sobre contrato social
Definição
A você que busca o significado de contrato social, trata-se de um documento (certidão) que marca na história o nascimento de uma empresa perante as leis vigentes. Nele, constam dados como endereço da sede, quem são os sócios e quais são seus deveres, segmento de atuação, etc. Toda empresa deve começar já com seu contrato preparado para abrir e legalizar os serviços.
Tipos
São três tipos de contrato social que podem ser escolhidos pela empresa. Quem dita o formato é a natureza jurídica da corporação. Empresários individuais devem abrir o contrato do EI. Neste, o Governo substituiu o Contrato Social pelo Requerimento de Empresário, que não abre exceções para alterações.
O segundo tipo de contrato é para EIRELI, o Ato Constitutivo. Neste, existe a possibilidade de incluir alterações com cláusulas extras de acordo com as necessidades da empresa.
Talvez o mais conhecido seja o contrato para sociedade limitada, o LTDA. Nele, são incluídas as regras do regime que podem ser alteradas a cada necessidade. A empresa define as atividades e, precisando atualizar a área de atuação, o faz sem complicações.
Serventia
Uma empresa sem contrato social não é considerada legal para operar seus serviços, registrar-se em órgãos públicos e abrir conta bancária. Faz-se grandiosa a serventia de solicitar e preencher o documento.
Como fazer
Para cada tipo de empresa, um contrato. Hoje, é possível emitir física e digitalmente o documento importantíssimo para a vida útil da empresa. Primeiro, faça a divisão de quotas entre sócios e anote os valores no contrato de sociedade. Defina as atividades ligadas a cada pessoa e empresa em geral. Para realizar tudo conforme a lei, acione um advogado.
Onde encontrar tradução de contrato social?
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