Até 2015, o brasileiro que gostaria de ter documentos validados no exterior deveria ir ao consulado, onde a autenticação do Documento Público era validada. Em 14 de agosto de 2016, o Brasil passou a constar como um dos 112 países que fazem parte da convenção da Apostila Haia.
Continue a leitura deste artigo para entender as modificações que ocorreram com o Apostilamento de Haia e muito mais! Ao final dele, veja como a Lítero é uma empresa que contribui para acelerar o processo de reconhecimento.
Apostilamento de Haia: veja o que você precisa saber!
O que é Apostilamento de Haia?
O Apostilamento de Haia também é conhecido por Apostila de Convenção de Haia ou Apostila de Haia. Ele é compreendido como um dos passos mais importantes para quem deseja ter reconhecimento dos seus documentos no exterior. Tal fator, se estende aos mais variados motivos de saída do Brasil ou chegada ao país. Falaremos sobre alguns deles mais adiante.
À vista disso, trata-se de um certificado emitido em Cartório, dentro dos termos da Convenção, que disponha o serviço. Desta maneira, dispensa a autorização do Consulado na legalização dos documentos. Dito isso, vemos a importância da convenção para deixar o processo de reconhecimento de documentos menos burocrático.
Vale frisar que o Apostilamento de Haia apenas atesta a origem do documento público, ou seja, autentica a assinatura e não o próprio documento.
Quando é necessário apostilar um documento?
Há necessidade de apostilar um documento sempre que for preciso apresentá-lo a qualquer órgão público no exterior, em caso de saída do Brasil. Também pode ser feito quando você tem um documento do exterior e precisa autenticar a validade dele para apresentá-lo em algum órgão brasileiro.
Logo, o Apostilamento de Haia gera validade tanto aos documentos que serão destinados ao exterior, quanto aos estrangeiros que requerem legitimação no Brasil.
Vale frisar que alguns países da Convenção de Haia solicitam o apostilamento e a tradução juramentada junto. Por isso, é crucial entrar em contato com uma empresa que conceda a orientação de quais documentos deverão passar pelo Apostilamento de Haia de acordo com a situação. Essa ação colabora para cortar gastos e tornar o processo mais eficiente.
Qual é a importância da convenção de Haia?
Como já falamos, o Brasil está entre os mais de 100 países signatários da Convenção de Haia. Essa regulariza as normas de certificação e admite um padrão básico de reunião de informações para reduzir a burocracia. Sendo assim, algumas das finalidades que atribuem a importância da manutenção desta estrutura são:
- reconhecimento mútuo dos documentos;
- prova de autenticidade;
- facilitação das transações comerciais e jurídicas.
Além disso, o Apostilamento de Haia não tem prazo de validade. Você só precisa ficar atendo ao prazo de validade do documento.
Quais países utilizam o Apostilamento de Haia?
Como já foi citado, a Convenção de Haia é formada por 112 nações. Listamos as mais influentes abaixo. Veja:
- Alemanha;
- Espanha;
- Bélgica;
- Reino Unido;
- Austrália;
- Chile;
- Itália;
- Estados Unidos;
- Irlanda;
- Países Baixos;
- Uruguai.
Quais documentos podem ser apostilados?
Veja alguns dos documentos brasileiros mais utilizados no Apostilamento de Haia, mas, para garantir o uso correto, confira com uma empresa especializada a lista e o país de origem e destino. Cada país, apesar de pertencente à convenção, pode solicitar detalhes diferentes.
- RH;
- CNH;
- Passaporte;
- Certidões em geral (Nascimento, Casamento, Óbito);
- Diplomas (incluídos em 2018).
Onde realizar?
O Apostilamento de Haia deve ser realizado em Cartórios ou Tabelionatos credenciados pelo CNJ. Essas são as instituições legalizadas para exercerem a função de emissão de documentos apostilados no Brasil.
Com o apoio da Lítero, o recurso se torna mais fácil! Temos parceria com diversos cartórios. Ao final do processo, você terá uma via física e uma eletrônica do apostilamento.
Conte com a Lítero para te ajudar no processo de Apostilamento de Haia! Preencha o formulário de orçamento ou entre em contato conosco via e-mail, litero@litero.com.br. Não deixe de deixar explícito que além de tradução juramentada, existe a necessidade de apostilar o documento.
Em nosso blog, acompanhe outros artigos que já produzimos. Lá estão:
- Casamento no exterior: o que resolver antes da viagem?;
- Tradução juramentada de documentos: conheça o serviço;
- Visto de trabalho para estrangeiros no Brasil: como ocorre o processo?;
- Como funciona a tradução técnica para área de turismo.
Artigo publicado em 11/07/2019 e atualizado em 02/12/2021